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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRJ 01171624819998190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL36VARACRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d15dcd531594e71def1340795a5ca0bca8c8998438a16b8e1505c6ecaa85c5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 1999-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1999-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1999-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1999-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1999-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2000-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2000-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2000-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2000-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2001-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2001-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2001-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2001-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2011-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-12-15 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-12-15 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-11 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-15
Redistribuição (TPU 36)
2013-12-15
Redistribuição (TPU 36)
2011-11-29
Definitivo (TPU 246)
2011-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-22
Conclusão (TPU 51)
2001-10-25
Definitivo (TPU 246)
2001-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2001-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-05-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-08-11T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1999-08-25T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1999-08-26T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 1999-09-09T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1999-09-27T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2000-08-15T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2000-10-11T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2000-10-31T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2000-12-01T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2001-01-09T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2001-01-15T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2001-02-08T00:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2001-04-24T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2001-08-21T00:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2011-11-22T17:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2013-12-15T14:03:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  17. 2013-12-15T14:03:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 1999-08-25T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 1999-08-26T00:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1999-08-26T00:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1999-08-26T00:00:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 1999-09-09T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 1999-09-27T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2000-08-15T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2000-10-17T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2000-11-07T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2000-12-06T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2001-01-09T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2001-02-06T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2001-05-24T00:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2001-05-24T00:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2001-07-25T00:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2001-09-04T00:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2001-10-25T00:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2011-11-22T15:53:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-11-29T11:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2025-03-10T18:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2025-03-10T18:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.