TRE-PB — 06000039320236150026

Classe: Petição CívelOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5112b758965d2529d48d6b325152d985db8f9a51c970521897711849a424f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-09-18
Documento (TPU 581)
2026-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Conclusão (TPU 51)
2025-08-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-27T17:59:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  2. 2023-02-28T07:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  3. 2023-04-04T06:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  4. 2023-04-13T11:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  5. 2023-04-13T11:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  6. 2023-12-12T07:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  7. 2024-09-09T14:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  8. 2024-09-10T07:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  9. 2024-09-16T10:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  10. 2024-12-10T12:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  11. 2024-12-18T10:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  12. 2024-12-18T16:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  13. 2024-12-18T17:14:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  14. 2025-08-01T11:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  15. 2025-08-08T14:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  16. 2023-03-31T07:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  17. 2023-04-04T07:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  18. 2023-04-19T09:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  19. 2023-04-19T09:28:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "1",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  20. 2024-08-21T09:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  21. 2024-08-21T09:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  22. 2024-08-21T12:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  23. 2024-09-16T09:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  24. 2024-10-30T13:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  25. 2024-12-09T16:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  26. 2024-12-09T16:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  27. 2024-12-09T16:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  28. 2024-12-09T16:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  29. 2024-12-10T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  30. 2024-12-10T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  31. 2024-12-17T02:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  32. 2024-12-18T10:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  33. 2024-12-18T15:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  34. 2024-12-18T15:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  35. 2024-12-18T15:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  36. 2024-12-18T15:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14257",
        "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
      }
    }
  37. 2024-12-19T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  38. 2024-12-19T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  39. 2025-02-17T16:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  40. 2025-03-15T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.