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TRE-AC — 06005690320206010005

Classe: Recurso contra Expedição de DiplomaOrgao: Gabinete do Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e2f4cfb4678118fec2e1c285e8dbe6d2ff54ce05ac08821def3068988f17da3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-22 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20: Definitivo (TPU 246)
2022-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20: Recebimento (TPU 132)
2022-05-20: Reativação (TPU 849)
2022-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19: Publicação (TPU 92)
2022-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-22: Definitivo (TPU 246)
2021-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-22: Documento (TPU 581)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-22T19:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2020-12-23T09:01:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-12-23T09:04:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T09:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T11:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T10:14:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T12:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T07:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T19:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T09:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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2020-12-23T11:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2020-12-26T09:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-12-28T10:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2021-03-09T10:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2021-04-19T08:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-04-19T08:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-04-20T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```

2021-04-20T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2021-04-28T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2021-04-28T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2021-04-28T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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2021-04-28T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
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2021-05-04T12:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-05T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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2021-05-05T07:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-05-05T07:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2021-08-02T11:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-09-09T11:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-09-14T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```

2021-09-14T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-09-23T16:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-09-30T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```

2021-09-30T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-09-30T10:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-10-05T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-10-05T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-10-05T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-10-05T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-10-06T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2021-10-12T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003885320206080022 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003751320246200044 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007642620246270004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TSE — 06003855520206260036 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE JURISTA 1
TRE-AL — 06002476820206020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
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- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AM — 06004097620206040010 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002010620256020000 — Mandado de Segurança Cível · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 0 Relatoria Vice-Presidência