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TRT23 — 00000467020245230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fcb192aff17ea8c79885bb0f0683b0c4ff1b929f9539439012c7e6e9f89ff43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20: Definitivo (TPU 246)
2024-06-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-28: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-06-28: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-06-28: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-06-28: Homologação de Transação (TPU 466)
2024-06-28: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-06-28: de Instrução (TPU 12749)
2024-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento Sindical | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Advocatícios | Levantamento do FGTS | Multa Convencional | FGTS | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assiduidade | Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-25T16:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T14:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T14:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T15:00:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T19:51:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T18:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T15:47:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-27T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T08:22:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-16T20:14:12.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-26T15:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
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2024-06-28T12:13:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T09:02:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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  }
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2024-03-26T15:07:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  }
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2024-04-02T13:34:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:38:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-27T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2024-06-28T11:38:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T12:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:38:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-02T12:26:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T12:12:22.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
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```
{
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2024-06-28T12:13:20.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-28T12:13:16.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T12:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2024-06-28T12:13:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2024-07-20T12:36:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2024-07-20T12:38:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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