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TRE-BA — 00026759820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efef3f151c23fa08bd4f116205b9ad390551e0fb5ac8ca12b502b82346bee547

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-24 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Recebimento (TPU 132)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Recebimento (TPU 132)
2014-09-09: Mérito (TPU 12200)
2014-09-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-24T17:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T17:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T17:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T18:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 181
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2014-08-26T13:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-08-30T12:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:30:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T14:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T15:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-04T17:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T19:02:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2014-08-25T18:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T09:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T18:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T16:24:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T16:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T19:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:29:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T17:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T18:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T14:49:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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  }
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2014-08-25T14:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T13:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T11:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T17:43:16.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T20:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-08-30T15:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-08-31T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T13:57:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T15:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-08-31T18:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T14:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-03T16:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-04T17:11:02.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-09-04T17:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-09-04T18:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002057520246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-SE — 06017848920226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002708120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002747420166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002118220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002138620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência