Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-PB 06000493720206150075

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0715d9f9911b53c3564e8a01813b65eb93469aafade19d9e6b4a7a24234305c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-14 trata do assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:01:17.417000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200921112134
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0715d9f9911b53c3564e8a01813b65eb93469aafade19d9e6b4a7a24234305c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Procedência (TPU 219)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Publicação (TPU 92)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T11:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  2. 2020-09-26T14:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  3. 2020-09-28T20:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  4. 2020-09-29T00:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  5. 2020-10-07T09:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  6. 2020-09-21T11:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  7. 2020-09-21T11:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  8. 2020-09-26T09:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  9. 2020-09-26T09:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  10. 2020-10-07T08:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  11. 2020-10-09T12:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  12. 2020-10-09T12:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  13. 2020-10-09T12:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  14. 2020-10-12T02:43:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  15. 2020-10-12T02:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  16. 2020-10-12T02:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  17. 2020-10-12T02:43:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  18. 2020-10-14T09:55:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  19. 2020-10-26T16:10:16.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  20. 2020-09-21T11:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  21. 2020-09-21T11:21:38.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  22. 2020-09-28T19:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  23. 2020-10-09T12:05:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  24. 2020-10-14T09:57:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  25. 2020-10-14T09:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.