TRF6 — 00020337920074013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd101f2d7e9d836c86f6832269f6bb9dda7059a668a2bb8d7e89ac3d20337e7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-16 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-16T18:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-05-17T09:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-09T18:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-09T18:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-05T19:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-06T05:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-06T05:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-04T09:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:20:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-09T09:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T09:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T09:03:49.000Z — (TPU 0)
- 2011-05-17T18:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-26T14:45:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2015-05-27T15:25:52.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-06-09T18:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10T08:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13T23:36:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-10T07:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T12:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T14:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006547220068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPB — 00006564220068150231 — Execução Fiscal · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPA — 00003334220098140075 — Execução Fiscal · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPB — 00006544120078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Única de Alagoinha
- TJBA — 80000677520158050230 — Execução Fiscal · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001867720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00002057120058100140 — Execução Fiscal · 2005-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJRS — 00019571220138210134 — Execução Fiscal · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª Vara Judicial - Sobradinho