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TJSP — 00076645120018260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c292df6a9f1e56d2badf01ad5723d3ccb8f7a8097860baa4ce53d6f01bb3aa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-06 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-08
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2003-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-05-30
Julgamento (TPU 193)
2002-10-16
Audiência (TPU 970)
2002-07-29
Audiência (TPU 970)
2002-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-05-06
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2002-05-06T11:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2002-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2002-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2003-05-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2003-06-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-11-01T00:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2021-06-08T17:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-06-08T17:37:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-01-12T14:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-01-12T14:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.