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TRE-MT — 00002095720166110045

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84c8a6126a670071f014672b751a74fad0dc6aa38587c88fc0e352b0c5cb45c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-15
Definitivo (TPU 246)
2021-08-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-04
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-10
Apensamento (TPU 135)
2016-09-28
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T14:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-17T14:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-22T15:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-06T14:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-09-06T14:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-09-28T14:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-10-10T15:58:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2016-10-17T15:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-05-04T15:26:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2016-08-15T12:48:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2016-08-15T14:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-08-18T09:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-08-26T09:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-06T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-28T14:45:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  16. 2016-10-17T15:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-08-15T17:08:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-08-15T17:10:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.