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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09034538620158240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac3b06881eb00224c90610f898b6f02690dc22174a903595627ddf921ab74a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2019-07-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2019-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2019-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2019-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2019-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2019-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-02-17 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-20 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-31 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31
Definitivo (TPU 246)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-03-29
Documento (TPU 581)
2020-03-21
Documento (TPU 581)
2020-03-13
(TPU )
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
(TPU )
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-02-28
(TPU )
2020-02-17
Custas (TPU 479)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T11:06:30.000Z — (TPU )
  2. 2020-03-11T11:30:02.000Z — (TPU )
  3. 2020-02-28T22:16:12.000Z — (TPU )
  4. 2020-02-17T14:41:14.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-26T16:42:29.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-26T16:42:28.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-14T18:54:12.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-14T15:21:13.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-24T18:05:19.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-15T12:12:51.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-09T14:11:08.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-17T15:53:02.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-04T16:52:16.000Z — (TPU )
  14. 2015-12-14T19:53:05.000Z — (TPU )
  15. 2020-03-31T15:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-03-31T15:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-03-29T02:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-03-21T00:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-03-11T11:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-11T11:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-02-17T18:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-17T18:52:38.000Z — Custas (TPU 479)
  24. 2020-01-31T13:46:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-01-31T13:24:52.000Z — Recebimento (TPU 979)
  26. 2020-01-31T13:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-12T14:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2019-09-30T03:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-20T10:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-09-20T10:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-09-20T10:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-09-20T10:43:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-07-24T17:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-07-24T17:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-06-27T01:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-06-24T00:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-03-14T18:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-07-07T00:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-07-01T16:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-06-01T01:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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