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TRF6 — 10069654120234069999

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea95a4bcab78da1e61ab6bf9e65c610799c66072e6aa85bf42e2ae359121910

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18
Remessa (TPU 123)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Sentença desconstituída (TPU 12254)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-23T10:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-24T08:46:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2025-05-22T02:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-06-18T15:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  5. 2025-06-18T15:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2025-06-23T02:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-06-24T04:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-07-16T01:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-13T01:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-13T16:08:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-05-23T10:47:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2024-11-27T23:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2025-05-21T08:49:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2025-05-21T08:49:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2025-06-17T12:31:14.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  16. 2025-06-18T15:26:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2025-08-19T17:54:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2025-08-19T17:55:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.