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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Federal — TRE-GO 06028647420186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JUIZ DE DIREITO IGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d50b09e8e2862dabb3c088d04419051a14c817e8fe616903c74ef7aac868313

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2018-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-06-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2019-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-06 no assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2019-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-12
Definitivo (TPU 246)
2019-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-28
Publicação (TPU 92)
2019-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-28
Petição (TPU 85)
2019-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T04:35:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-16T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2018-10-07T08:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  4. 2018-09-16T10:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-04-10T17:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2018-10-06T14:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2019-05-29T14:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2019-06-12T17:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
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    }
  ]
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  9. 2018-10-19T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2018-10-19T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  11. 2018-10-19T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-10-19T15:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-10-19T15:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  14. 2018-10-30T13:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  15. 2018-10-30T13:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  16. 2018-11-06T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2018-11-09T18:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  18. 2019-04-11T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-04-30T13:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-04-30T13:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-05-27T13:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  22. 2019-05-27T13:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  23. 2018-11-04T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2019-04-15T15:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2019-05-02T14:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2019-05-28T18:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2019-05-09T18:48:13.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  28. 2018-10-09T17:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-09-16T10:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-04-30T13:44:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2019-05-01T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-05-02T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-05-06T19:01:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  34. 2019-05-06T19:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-05-28T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-05-28T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-06-01T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2019-06-06T16:19:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2019-06-06T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-06-12T17:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.