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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJMT 00001072620178110112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3134487c977b3116d09c401baf6918f93340a7671dbcadca1b2ad77e0f15642

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001072620178110112 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes de Trânsito | Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d3134487c977b3116d09c401baf6918f93340a7671dbcadca1b2ad77e0f15642. SHA-256 do comentário: bd15f39d4fc37602bc90fae8fe7606ac518414517c28c353e78e354d64728698.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-07-24 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-08-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T14:23:17.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170112000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3134487c977b3116d09c401baf6918f93340a7671dbcadca1b2ad77e0f15642

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15
Provisório (TPU 245)
2019-10-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-11
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-10
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T07:57:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  2. 2018-10-11T07:57:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  3. 2018-10-11T08:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  4. 2018-10-11T15:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  5. 2018-11-12T15:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  6. 2018-12-03T13:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  7. 2019-01-08T13:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  8. 2019-01-08T14:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  9. 2019-04-04T13:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  10. 2019-04-05T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  11. 2019-04-23T12:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  12. 2019-04-23T13:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  13. 2019-04-23T13:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  14. 2019-06-12T15:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  15. 2019-07-16T16:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  16. 2019-07-24T14:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  17. 2019-08-01T13:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2019-08-28T16:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2019-08-28T16:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2019-09-10T12:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2020-06-09T14:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2018-10-11T12:56:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  23. 2018-10-11T18:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2018-10-11T18:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2018-10-17T17:19:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  26. 2018-10-24T14:55:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  27. 2018-11-09T15:16:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  28. 2018-12-11T17:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2018-12-12T17:03:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  30. 2018-12-13T16:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  31. 2019-02-12T14:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  32. 2019-04-04T16:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  33. 2019-04-08T14:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  34. 2019-04-09T15:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  35. 2019-06-14T08:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  36. 2019-07-18T13:07:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  37. 2019-07-23T16:41:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  38. 2019-08-21T18:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  39. 2019-08-21T19:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  40. 2019-08-22T15:52:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.