Cumprimento de sentença — Hora Extra - Integração — TRT9 00000248020265090021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07ca470fb8d8745dd0165d4df0fa4fdd3e52cd332badef2c9f6fc3994db238b1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-03-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-05-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-09-18 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-09-18 — de Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-09-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-20 trata do assunto oficial «Hora Extra - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-05-04 trata do assunto oficial «Hora Extra - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2026-09-18 trata do assunto oficial «Hora Extra - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T18:00:03.226000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260112160310
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 07ca470fb8d8745dd0165d4df0fa4fdd3e52cd332badef2c9f6fc3994db238b1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-18
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-09-18
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2026-09-18
- Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2026-09-18
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2026-09-18
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2026-09-17
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Hora Extra - Integração
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-12T16:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-01-15T11:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-01-16T15:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-01-16T15:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-01-22T14:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-01-22T14:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-02-20T10:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-02-23T12:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-02-24T05:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-02-24T05:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-02-27T10:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-02T08:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-02T11:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-04T14:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-04T17:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-05T08:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-05T21:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-05T21:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-06T04:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-06T04:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-14T09:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-19T09:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-03-21T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-09T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-09T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-10T05:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-10T05:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-10T05:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-10T05:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-28T00:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-28T00:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-30T11:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-04-30T11:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-05-04T08:22:49.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-07-02T09:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-09-03T17:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-09-04T09:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-09-04T09:26:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-09-08T12:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2026-09-09T21:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20364", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000247220145090095 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT9 — 00000246620135090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT5 — 00000818320245050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT6 — 00001120920205060023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / RECIFE - 23A VARA
- TRT4 — 00014143320105040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014119220115040281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO
- TRT2 — 00006767020125020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT2 — 00006765020135020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Santos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000248020265090021 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Hora Extra - Integração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
07ca470fb8d8745dd0165d4df0fa4fdd3e52cd332badef2c9f6fc3994db238b1. SHA-256 do comentário:e569fe8bd0afd992d75dc290614b9f56a6b580131e2c0b9da65612134e60f865.