TJPI — 00000505620058180072

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4086ec863c28f3b26c44c2ca3a545d9267fb7b8f5941bbe86390911a5ed9b26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-14 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2024-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2024-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-27
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  2. 2013-10-29T10:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  3. 2015-06-01T08:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  4. 2015-06-01T08:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  5. 2015-06-18T10:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  6. 2015-06-18T10:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  7. 2015-06-18T10:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  8. 2015-06-18T10:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  9. 2015-06-25T09:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  10. 2015-06-25T09:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  11. 2016-03-30T08:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  12. 2016-03-30T08:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  13. 2017-04-18T13:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  14. 2019-10-21T11:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  15. 2020-03-03T12:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  16. 2020-03-03T13:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  17. 2020-03-03T13:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  18. 2020-03-03T14:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  19. 2020-03-03T18:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  20. 2020-11-25T16:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  21. 2021-01-12T10:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  22. 2021-04-13T21:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  23. 2021-04-14T11:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  24. 2021-04-23T22:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  25. 2021-04-23T22:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  26. 2021-06-23T15:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  27. 2021-07-25T20:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  28. 2021-09-01T12:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  29. 2021-09-23T21:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  30. 2021-10-13T11:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  31. 2021-10-27T09:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  32. 2021-10-27T09:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  33. 2021-11-12T12:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  34. 2021-11-19T10:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  35. 2022-02-16T08:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  36. 2022-08-04T10:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  37. 2022-08-04T10:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  38. 2022-08-04T11:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  39. 2022-11-22T13:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }
  40. 2022-11-23T10:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11307",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica