TJPI — 00000513920058180105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ccd3ae31e6f4754e30ef0c38d223b732103f27ce681509d1d8ba89f71776db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-23 a 2020-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-20
- Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida (TPU 11877)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Audiência (TPU 970)
- 2020-05-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00199023120178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / Vara Criminal
- TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJAP — 00031318220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPI — 00001915120128180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJPI — 00001922120078180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00001927820108180074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJES — 00001568620248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00004328420038210056 — Recurso Especial · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK