Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) — TRF2 50313407220184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3596fcfa7451ee12d2ff4e7186207c94f1998902f25855824d24c1ee935a95af
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:50:22.387000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190117134927
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3596fcfa7451ee12d2ff4e7186207c94f1998902f25855824d24c1ee935a95af
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-20T11:18:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50313407220184025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50313407220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- TJRN — 00073133620128200106 — Ação Civil Pública · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50421013120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAP — 00023748820248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJMG — 50064932220218130231 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50087108520218130183 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50074148520218130261 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência