TRF6 — 00003858120094013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89900f204c2c618dd4188a71f658ca59e580e003b79df2cf132541a0698a1adf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-20 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- (TPU 0)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
REFIS/Programa de Recuperação Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-20T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-07-21T10:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-12T20:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-12T20:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-16T17:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:40:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-12T07:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-12T07:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T07:38:21.000Z — (TPU 0)
- 2015-07-21T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-23T02:21:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-10T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T15:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004288520154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004253320154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002414120124013507 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Única de Jataí
- TRF4 — 50044050820114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00000975220124013803 — Tutela Cautelar Antecedente · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00002372720144013800 — Procedimento Comum Cível · 2013-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 22ª - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002352220164013304 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 01ª Feira de Santana
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