TJRJ — 02588324420178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 146e95fedf086f6e8c3aff845ef8bc050bdfb0a4cf6034a660fa534c25b71d9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-09-29
Decretação de revelia (TPU 12307)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27
Publicação (TPU 92)
2021-05-27
Publicação (TPU 92)
2020-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-11-06
Confirmada (TPU 12283)
2020-11-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Achada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-05T16:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-11-23T13:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-09T13:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2018-03-07T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2018-03-27T14:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-02-04T12:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-02-13T16:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-03-12T15:03:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2019-03-19T14:04:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-21T17:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-17T14:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-17T14:04:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2020-08-11T15:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2020-12-10T18:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2021-05-27T13:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-05-27T13:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-09-28T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-10-16T16:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-10-30T13:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-01-30T12:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-01-30T14:35:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-01-30T14:56:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-05-04T12:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-06-04T15:10:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-06-05T11:54:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-01-14T16:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-08T12:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-02-13T16:56:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2019-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-11-25T19:03:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-11-26T10:53:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2020-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-09-28T18:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-11-05T17:14:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2020-11-06T11:49:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2020-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-09-29T14:18:16.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  39. 2021-10-14T12:36:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2022-03-08T15:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.