TJRJ — 02588324420178190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 146e95fedf086f6e8c3aff845ef8bc050bdfb0a4cf6034a660fa534c25b71d9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2022-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-09-29
- Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2021-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação de Coisa Achada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-05T16:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-11-23T13:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-01-09T13:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-07T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-03-27T14:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-04T12:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-13T16:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-12T15:03:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-03-19T14:04:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-21T17:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-17T14:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-17T14:04:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-08-11T15:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-10T18:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-27T13:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-27T13:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-28T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-16T16:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-30T13:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-30T12:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-30T14:35:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-30T14:56:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-04T12:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04T15:10:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-05T11:54:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-14T16:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08T12:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-13T16:56:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-25T19:03:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-26T10:53:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-28T18:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-05T17:14:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-06T11:49:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-29T14:18:16.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2021-10-14T12:36:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-03-08T15:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00016311420148260058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE AGUDOS
- TJMS — 00002058520178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 1ª Vara
- TJSP — 00002150720168260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE BASTOS
- TJSP — 00012582920168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJES — 00001352220218080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPI — 00001598620178180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJAP — 00022350520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TRE-MG — 06000075720256130175 — Cautelar Inominada Criminal · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 175ª Zona Eleitoral - Medina