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TRE-AP — 06000052820246030005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7d66fae139bdcc73222f5fff0eb07612a62dfe683125e455fbdadfa621e6abc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20
Definitivo (TPU 246)
2024-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18
Publicação (TPU 92)
2024-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-15
deferimento (TPU 12444)
2024-03-13
Recebimento (TPU 132)
2024-03-13
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-13T09:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  2. 2024-03-13T10:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  3. 2024-03-13T09:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  4. 2024-03-13T10:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  5. 2024-03-15T08:52:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  6. 2024-03-15T09:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  7. 2024-03-15T09:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  8. 2024-03-15T09:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  9. 2024-03-16T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  10. 2024-03-18T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  11. 2024-03-13T09:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  12. 2024-03-15T08:52:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  13. 2024-03-20T08:38:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  14. 2024-03-20T08:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.