TRE-MT — 06000435020236110038

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a050026994173b6e54db213a64282edf81ec773741c5a07117ab765061dc04e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-22 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2023-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-24
Petição (TPU 85)
2023-11-23
Documento (TPU 581)
2023-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-22T15:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-09-22T15:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-09-22T15:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-10-02T13:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-10-02T13:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-10-04T13:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-10-04T13:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-10-18T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-10-18T14:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-10-18T14:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-10-18T14:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-10-27T12:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-10-31T15:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-10-31T17:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-10-31T18:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-11-09T12:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2023-11-10T15:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2023-11-13T10:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-11-13T10:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-11-13T10:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-11-23T09:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2023-11-24T15:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-10-05T03:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-10-05T03:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-10-10T04:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-10-10T04:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-10-10T04:36:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-10-20T01:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-10-20T01:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-10-26T03:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-11-14T02:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-11-14T02:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-11-22T03:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2023-12-19T09:25:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2023-09-22T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2023-10-04T13:49:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2023-10-04T13:49:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  38. 2023-11-10T23:41:35.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  39. 2023-11-10T23:41:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  40. 2023-12-19T09:25:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.