TRE-MT — 06000435020236110038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a050026994173b6e54db213a64282edf81ec773741c5a07117ab765061dc04e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-22 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-22T15:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-09-22T15:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-22T15:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-02T13:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-02T13:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-04T13:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T13:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-18T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-18T14:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-18T14:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-18T14:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-27T12:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-31T15:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-31T17:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-31T18:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T12:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-10T15:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-13T10:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-13T10:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-13T10:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T09:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-24T15:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-05T03:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-05T03:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10T04:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10T04:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10T04:36:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-20T01:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-20T01:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-26T03:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14T02:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-14T02:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22T03:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T09:25:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-04T13:49:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-04T13:49:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-10T23:41:35.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-11-10T23:41:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-19T09:25:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000475220246050157 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000405320246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000999420246120014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- TRE-GO — 06000347420246090017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- TRE-GO — 06000352020266090072 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-PR — 06000380620256160107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 107 ª zona eleitoral-Capanema
- TRE-MG — 06000113820246130108 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-RJ — 06000797520236190198 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ