TRE-PB — 06000496420246150053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72442c373bd774289ba3029dcc76ebcd35a5f94cab9bee4df6a86da3f9185b0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-10 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-13
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-10T12:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-11T08:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-12-06T11:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-26T11:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-11T08:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-12T08:29:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-12T09:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-12T09:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-12T09:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-12T09:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-13T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-13T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-15T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-15T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-23T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-23T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-23T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-14T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-14T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-20T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-20T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-28T08:20:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-10T12:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-11T12:19:29.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-11T12:19:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2024-07-11T12:19:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:15:09.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-13T07:15:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-28T08:20:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } } - 2025-03-28T08:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14284", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AC — 00000536620196010005 — Petição Cível · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
- TRE-TO — 06007787120206270029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-GO — 06000308020206090145 — Petição Cível · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000240220206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-BA — 06000452720206050059 — Petição Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004104120206040049 — Petição Cível · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 49 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000239620246260138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
- TRE-RJ — 06000761720246190027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ