Procedimento Sumário — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF2 00051495520164025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a918ad24e43224d127f42afe37288e91b0aad01a41148bb33dc6b57d88750bf7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-08 — Mudança de Classe Processual; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T18:10:53.678000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160303153100
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a918ad24e43224d127f42afe37288e91b0aad01a41148bb33dc6b57d88750bf7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2016-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-08T12:49:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00033971120194020000 — Conflito de competência cível · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / GABINETE 16
- TRF2 — 00643160220184025108 — Apelação Cível · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Apelação Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / GABINETE 23
- TRF3 — 00004696620164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00004688120164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF6 — 00001293720154013808 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002458720174013900 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 07ª - Belém
- TRF3 — 00004907120184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002455820114014301 — Execução Fiscal · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 02ª Araguaína