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TRF6 — 00710857820104013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 02Grau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa00c1c13e196050a57e1496a0296848aa9a33d2a39820ae9496bb8d7ebfcd0e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas

2011-12-15T18:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2011-12-16T10:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-12-16T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-14T20:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T19:08:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T14:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T08:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T12:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T10:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T16:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T10:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2018-02-01T11:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2020-10-26T20:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2020-10-28T13:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-10-28T13:28:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-10-28T13:28:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

2020-10-28T17:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-04-13T10:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-17T16:38:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-04-17T19:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-11-28T20:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-11-28T20:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-26T20:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-26T20:46:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
2022-09-17T16:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-11-28T20:14:41.000Z — (TPU 0)
2011-12-16T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-03-06T18:51:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-03-18T12:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-18T18:27:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-07-03T18:22:46.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-07-22T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-06T19:12:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-10-22T17:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-23T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-03-25T17:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-10T08:52:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-04-22T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-06T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-06T10:32:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-07-06T10:33:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-07-10T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T14:54:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-06-06T14:56:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-06-15T07:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-13T14:55:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-16T12:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-28T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
2017-12-04T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-07T12:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-26T12:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-27T10:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-27T10:27:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-03-27T11:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

STJ — 00003773620144036183 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70023234720178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00071590220224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000461220154013811 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum

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