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TJES — 00000488320198080069

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f80c58fedf7cd1ca344db4b90962edbec5c44a2674a440ed2ea5e72e3eec175

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Definitivo (TPU 246)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01: Recebimento (TPU 132)
2022-03-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-22: Medida protetiva (TPU 11426)
2022-03-22: Prescrição (TPU 11878)
2022-03-03: Conclusão (TPU 51)
2021-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-08: (TPU )
2019-11-05: Petição (TPU 85)
2019-11-04: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-30T13:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
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2019-01-10T13:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
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2019-09-26T15:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "5029",
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2022-03-03T16:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
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2019-01-31T10:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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  }
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2019-01-10T17:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
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2022-04-27T15:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2022-04-27T15:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
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2019-01-11T16:34:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
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2019-01-18T14:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-29T15:05:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-02-19T14:17:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-08-01T16:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-11-05T12:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-02-12T14:53:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-17T15:26:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}
```
2019-01-28T17:18:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}
```
2019-01-29T14:54:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}
```

2019-01-09T16:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-21T17:15:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-31T16:37:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-21T16:20:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-14T15:36:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2022-03-23T13:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
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2019-01-09T16:11:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
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2022-03-22T16:16:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-30T20:47:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-30T20:47:06.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-10T17:04:07.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2022-03-22T16:16:05.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Proibição de contato com a ofendida",
      "valor": 130
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2021-07-08T14:50:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-02-19T14:13:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-18T12:36:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-29T12:45:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-02-11T13:44:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-08-01T16:23:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-11-04T11:04:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-10-22T14:39:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2022-04-28T13:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

2019-01-10T17:53:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5029",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000291520218171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJES — 00001465820208080061 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJRR — 08012612820248230060 — Inquérito Policial · 2024-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA CRIMINAL
TJDFT — 00201238220168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000288620218170420 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJSP — 00078877320148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPE — 00000290220208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJES — 00001219820218080032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL

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