STJ — 00000301320184020000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5366058567a13a37e2da125aafdc5ccb1696c275bbf17702ec2e5292c80677fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-05 a 2018-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-08
Petição (TPU 85)
2018-10-04
Publicação (TPU 92)
2018-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-02
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-28
Recebimento (TPU 132)
2018-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-27
Conclusão (TPU 51)
2018-08-27
Petição (TPU 85)
2018-07-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Movimentações públicas

  1. 2018-06-07T13:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
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  2. 2018-06-07T14:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2018-06-25T13:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  4. 2018-06-25T13:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  5. 2018-07-05T08:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-07-05T14:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-07-09T18:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
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  8. 2018-07-16T10:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  9. 2018-08-27T12:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  10. 2018-08-27T16:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2018-10-08T17:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-06-05T18:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-06-22T14:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-22T15:01:35.000Z — Liminar (TPU 792)
  15. 2018-06-26T05:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-07-09T18:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-09-28T09:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-02T16:15:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2018-10-04T05:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-10-25T19:55:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-10-25T19:55:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-06-25T11:38:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-06-25T11:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-06-25T19:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-07-04T09:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-07-04T09:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-07-09T17:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-07-13T12:36:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-07-13T12:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-08-27T12:33:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2018-10-03T19:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-10-08T17:06:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.