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TRE-TO — 06001106620216270029

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fdc5b29fdbd6b88998508b22e8c88dd508c596105c3af3327a318da46a2aaba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-10 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09: Definitivo (TPU 246)
2023-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-14: Recebimento (TPU 132)
2023-02-14: Definitivo (TPU 246)
2023-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-10T15:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T13:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T13:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-09T14:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-09T18:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-12T17:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-11T17:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-28T06:09:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-07-08T17:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-12T03:02:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-10-19T10:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-18T03:02:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-02-06T12:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-14T16:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-04T03:35:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-03-09T16:58:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-08-10T15:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-17T11:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-08-19T22:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-08-20T15:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T17:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-02T09:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-09T18:13:35.000Z — Provisório (TPU 245)

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2021-11-12T13:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T16:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T15:05:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2022-01-23T17:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-02-11T17:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-03-16T13:17:46.000Z — Provisório (TPU 245)

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2022-05-10T16:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-05-23T10:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T15:49:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2022-07-07T19:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T17:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T14:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T13:12:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06012215620266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06003768320206040011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341920216240096 — Inquérito Policial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 76 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000704620216120015 — Inquérito Policial · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-PE — 06001308520206170121 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000342620216160101 — Inquérito Policial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida
TRE-CE — 06001038020246060085 — Ação Penal Eleitoral · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SE — 06010085020266250000 — Representação · 2026-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE