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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AM 06000440220246040036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a0fd03d1a12884f1b04d68faa6038a43d33163cf2faa55ca406319145050a37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2025-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2025-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2025-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2025-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-07-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2025-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13
Definitivo (TPU 246)
2025-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Publicação (TPU 92)
2025-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-09T14:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-16T22:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-24T15:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-09T14:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-07-13T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-07-15T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-07-19T02:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-08-08T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-08-08T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-08-15T01:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-08-15T01:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-15T01:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-22T01:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-10-13T16:15:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-07-09T14:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-07-11T12:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-11T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-11T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-07-25T15:07:09.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2024-07-25T15:07:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-07-26T18:02:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-08-12T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2024-10-27T00:15:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-06-07T17:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2025-06-07T17:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-06-25T11:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-05T10:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-07-31T12:32:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-31T12:32:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-08-06T18:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-08-06T18:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-08-06T18:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-10-13T16:15:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-10-13T16:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.