Inquérito Policial — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-PI 06000311520246180585
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 484cbbc73d29bf39741a439e179e438024de9b95af08b8a0c347b3b28aaad1a9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-12-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-19 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-03-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-10 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-10-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-10-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-10-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T09:12:46.439000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241210094147
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 484cbbc73d29bf39741a439e179e438024de9b95af08b8a0c347b3b28aaad1a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-10T09:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-01-21T12:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-04-30T10:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-15T12:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-29T09:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-12-19T08:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-02-13T10:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-03-11T09:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-06-03T12:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-06-10T09:40:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-06-17T10:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-09-15T10:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-09-29T15:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-12-11T08:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2024-12-18T11:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2024-12-18T11:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-01-09T11:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-01-17T08:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-01-21T09:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-01-23T08:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-04-10T10:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-04-10T10:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-04-29T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-04-30T10:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-15T09:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-26T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-28T11:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-05-28T11:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-06-30T11:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-07-22T10:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-04T02:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-04T09:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-26T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-09-26T11:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-10-02T11:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-10-02T14:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-10-06T12:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2025-11-28T11:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-02-12T12:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } } - 2026-02-12T12:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90482", "nome": "001º Juízo das Garantias do Núcleo I" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06001250820206180098 — Inquérito Policial · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-PI — 06004203920206180003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-MS — 06002711320246120054 — Inquérito Policial · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-PI — 06001242320206180098 — Inquérito Policial · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-SC — 06000852920226240085 — Inquérito Policial · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 85 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000199220196130333 — Inquérito Policial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PA — 06000191520226140057 — Inquérito Policial · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 057ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA PA
- TRE-SC — 06000829420216240025 — Inquérito Policial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 6 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000311520246180585 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
484cbbc73d29bf39741a439e179e438024de9b95af08b8a0c347b3b28aaad1a9. SHA-256 do comentário:8ea8ce2af162072236add2df660434606d4427017a854f55cdba03169368e236.