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TSE — 06000074020196130281

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59187ee707e6310afb592434779a243d47db8b3de16d811e25000ef06b5ab9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-05
Conclusão (TPU 51)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-28
Documento (TPU 581)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-28T11:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-29T14:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-16T12:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-09-25T14:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-09-25T14:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-09-29T14:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-05T19:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-10-07T10:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-07T14:18:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-10-16T15:36:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-10-16T15:36:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.