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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PI 06000317020206180030

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb30d8d7947a73c39d0a8cc220313374bcbfa806d8a8bc9347c56b3adff090a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000317020206180030 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5eb30d8d7947a73c39d0a8cc220313374bcbfa806d8a8bc9347c56b3adff090a. SHA-256 do comentário: 6aa95597a48a25c9f15a949c0aaa1290bf55b0b21764f7592ae5a7aab7a48643.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-11-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-11-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-11-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-11-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-11-08 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-01 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:42.508000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922103949
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5eb30d8d7947a73c39d0a8cc220313374bcbfa806d8a8bc9347c56b3adff090a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-01
Conclusão (TPU 51)
2020-11-08
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T10:39:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-09-27T22:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-10-18T20:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-02-01T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-09-29T06:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2020-09-29T06:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-09-29T07:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-09-29T07:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-09-29T07:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-10-13T21:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-10-15T13:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2020-10-16T12:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2020-10-28T22:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2020-10-28T22:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2020-10-28T22:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-11-01T09:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2020-11-02T02:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2020-11-02T02:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2020-11-02T02:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2020-11-08T21:24:16.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2021-02-01T12:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2020-09-22T10:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2020-09-29T06:37:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2020-10-20T07:25:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2021-02-02T11:12:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2021-02-08T13:22:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2021-02-08T13:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14443",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.