TJPA — 00000938120038140069

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ANAPÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7af9b7a2b23828b15bb8c5c4810a0e2490e8720a4429cdd1f0c16162fa7a371

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-02 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Publicação (TPU 92)
2024-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-29
Conclusão (TPU 51)
2022-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-09-15
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-15T12:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
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      }
    }
  2. 2022-09-29T14:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  3. 2022-09-29T14:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  4. 2022-10-19T18:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  5. 2024-02-08T11:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  6. 2024-02-10T00:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  7. 2024-02-15T01:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  8. 2007-02-02T11:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  9. 2009-09-25T09:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  10. 2014-09-15T12:56:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  11. 2021-11-11T11:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  12. 2014-02-21T10:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  13. 2020-11-02T13:33:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  14. 2021-11-11T11:22:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  15. 2022-09-29T14:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }
  16. 2022-09-30T15:55:22.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17919",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ANAPÚ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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