Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PR 06000040620216160096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfff0e1b25db6c63085e048f4e7fed23788068413591f4a55ed5f5a427a1a1c5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-25 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T09:29:14.075000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210223152021
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bfff0e1b25db6c63085e048f4e7fed23788068413591f4a55ed5f5a427a1a1c5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-25
- Reativação (TPU 849)
- 2021-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-23T15:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-02-23T15:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-02-23T16:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-02-25T17:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-02-26T11:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-02-23T15:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-02-23T15:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-02-23T16:00:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-02-25T17:39:25.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-03-01T14:04:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-03-01T14:25:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } } - 2021-03-01T14:25:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15535", "nome": "96 ª zona eleitoral-Nova Londrina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000165820256160038 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina / 38 ª zona eleitoral-Pitanga
- TRE-PR — 06000457820236160006 — Direitos Políticos · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-SC — 06000595720206240002 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000165020256160170 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina / 170 ª zona eleitoral-Mamborê
- TRE-SC — 06000587220206240002 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06005677820246270034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PR / TRE-TO
- Órgão julgador: 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-MG — 06000152220256130276 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MG
- Órgão julgador: 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina / 276ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-SE — 06000029020226250018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SE
- Órgão julgador: 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE