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TRE-AP — 06015562920226030000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d11a388dad808f5420deebd0aaa64ef62407133c740e2ae7359e117d6511172

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-26 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26: Definitivo (TPU 246)
2025-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-26: Reativação (TPU 849)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Recebimento (TPU 132)
2023-08-31: Remessa (TPU 123)
2023-08-31: Remessa (TPU 123)
2023-08-31: Conclusão (TPU 51)
2023-08-31: Remessa (TPU 123)
2023-08-15: Definitivo (TPU 246)
2023-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-26T15:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-10-26T16:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44006",
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2022-10-26T16:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T17:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T17:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T15:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T15:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T14:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T14:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T14:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "44006",
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2023-02-16T13:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T13:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T14:11:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T14:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T15:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T15:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T15:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T15:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-08-31T15:54:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2022-10-26T16:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-26T16:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T17:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-11-01T17:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-11-01T17:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
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```
2022-11-01T17:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-03T17:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-04T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2022-11-04T15:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "44006",
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  }
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2022-11-04T17:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2022-11-04T17:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2022-11-08T14:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
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2022-11-08T15:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-10T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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2022-11-10T15:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
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```
2022-11-10T15:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
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}
```

2022-11-11T02:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-11-15T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44006",
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  }
}

2022-11-26T19:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2022-11-27T17:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44006",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 29ª ZONA ELEITORAL