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Procedimento Sumário — Responsabilidade Civil — TRF2 00124604920064025001

Classe: Procedimento SumárioOrgao: Vara Federal de São MateusGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a685447761c321553b589e2ee94158c60aecc50796d0ca412af2c3786ae9f8c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-28 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-07-08 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-15 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:09:29.042000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20061220164200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-12-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a685447761c321553b589e2ee94158c60aecc50796d0ca412af2c3786ae9f8c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-08 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-08
Audiência (TPU 970)
2015-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-28
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2007-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-08T12:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-08T14:32:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2010-05-28T13:36:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  4. 2015-05-11T18:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-02-24T14:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-03-15T13:22:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  7. 2017-02-20T18:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-08-20T18:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-09-06T10:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-10-22T18:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-02-01T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-07-20T22:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.