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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 02030206419978260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1d76f57ff8b23fbb2f54f83f7fcea990251be36ecea76caf824bf3c0d16c78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2008-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2008-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2009-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2009-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2009-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2009-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2009-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2009-08-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2009-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2009-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2009-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2009-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2009-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2009-10-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-09-08 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-19 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-10-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-05
Conclusão (TPU 51)
2009-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-09
Recebimento (TPU 132)
2009-09-08
Remessa (TPU 123)
2009-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-03
Recebimento (TPU 132)
2009-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-10-15T17:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-10-16T12:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2007-10-17T12:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-03-31T12:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-04-01T14:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-04-02T14:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-08-26T13:36:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-08-27T14:29:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2008-10-03T13:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2008-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2009-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-04-28T10:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-04-29T13:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2009-05-19T10:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  35. 2009-05-27T16:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-05-28T14:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-05-29T13:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  39. 2009-08-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  40. 2009-08-31T18:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.