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TRE-BA — 06000110320256050148

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 148 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 145dc6418db8a5e462d3e83c4521a3eec8eafa5803168e46afeeca6171d8ff03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-16 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2025-08-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-07
Documento (TPU 581)
2025-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Conclusão (TPU 51)
2025-06-16
Recebimento (TPU 132)
2025-06-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-16T18:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-06-17T16:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-17T16:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-18T10:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-07T09:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-08-27T12:48:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-16T18:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-06-18T08:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-06-18T08:17:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-07T09:54:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-08-27T12:48:37.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.