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TJRS — 00118919520048210073

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17652d86be96e29187a6bc846ea05598e355a555aa4b4ce420653df47c651804

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-08 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Definitivo (TPU 246)
2022-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-28: Recebimento (TPU 132)
2022-04-26: Conclusão (TPU 51)
2022-04-18: Recebimento (TPU 132)
2022-04-18: Recebimento (TPU 132)
2022-04-18: Remessa (TPU 982)
2022-03-28: Remessa (TPU 123)
2022-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-15: Recebimento (TPU 132)
2022-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-03-08T15:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-23T14:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-26T15:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T18:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T14:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T14:22:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T14:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T11:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T11:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T16:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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2017-02-07T10:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T13:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-17T15:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T14:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-11-17T18:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T08:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-26T15:37:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-26T15:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-18T08:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-05-04T17:24:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2018-05-07T11:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-11T09:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T17:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-22T14:00:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2018-10-02T17:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-20T16:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-11-20T16:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-19T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T12:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-16T18:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-15T09:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T16:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-28T17:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 37
    }
  ]
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2022-04-18T15:15:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2022-04-26T13:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-02-27T07:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17T12:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2004-08-03T15:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-10-25T19:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-22T15:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF3 — 00065666420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00132516020108210136 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00061236320138210142 — Execução Fiscal · 2013-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00056329020128210142 — Execução Fiscal · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00005338119998151171 — Execução Fiscal · 1999-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara de Executivos Fiscais da Capital