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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00015745020088260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c12e39781acc2d88996780dd92f52f27c8637ad719c6ee9981728b4c1bb7d700

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2009-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2009-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2009-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2009-09-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2009-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2009-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2009-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2009-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2009-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2009-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2010-03-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2010-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T09:21:08.311405747Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-08-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c12e39781acc2d88996780dd92f52f27c8637ad719c6ee9981728b4c1bb7d700

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2010-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-03-09
Audiência (TPU 970)
2009-11-24
Recebimento (TPU 132)
2009-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-11-10
Conclusão (TPU 51)
2009-11-09
Remessa (TPU 123)
2009-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-23
Recebimento (TPU 132)
2009-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-17
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2008-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2008-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-02-20T16:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-02-26T10:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2009-02-26T10:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-02-26T16:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-02-27T09:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-03-03T11:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-04-24T17:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2009-04-27T10:31:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-04-30T12:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-05-05T11:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-08-25T20:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-08-26T10:37:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2009-08-31T11:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-09-17T18:58:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  28. 2009-10-13T11:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-10-14T11:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2009-10-23T18:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-10-23T18:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-11-09T10:03:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2009-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-11-24T09:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-03-09T16:58:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  37. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-11-01T10:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.