STJ — 00001402520118150141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e47d26d549741f90e4bb6d1a4f5ece486f0b3cbefbfd18ebf4f533da149cf43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2020-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-11-21
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-13T14:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-13T14:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-07T12:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-05-29T17:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-05-29T18:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-21T14:50:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-11-26T15:18:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-03-08T16:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T20:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T05:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-08T05:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-12T17:15:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-18T05:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29T14:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T05:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T10:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-28T10:38:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-22T19:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-03T13:34:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-03T13:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T13:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T18:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-29T17:44:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-29T17:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12T19:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29T16:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T20:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004062020118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPA — 00003129420068140035 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
- TJPI — 00001793220118180046 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE COCAL
- STJ — 00004088720118200158 — Conflito de Competência · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00004075220118200110 — Conflito de Competência · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPA — 00003059820118140012 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJMG — 70697513120098130024 — Recurso Especial · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00003035720168140076 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE ACARÁ