Conflito de competência cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF2 10671218820094025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fae8d91b21440be37c1b5b7738b9215b997f9bea0aaca42f6e58cb14261a6967
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2022-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-12T16:07:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01275840920154025052 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01110354420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003345120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01281678220154025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003168720204058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003644620204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Conflito de competência cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001943620188180052 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Conflito de competência cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPI — 00001561620188180087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Conflito de competência cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada