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TRE-PB — 00000026620146150029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e87904c02a11eba54f64cf1569de17154e283770faf9726b151869ece46fea7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 368 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16: Definitivo (TPU 246)
2022-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28: Publicação (TPU 92)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 368. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-16T10:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-09-30T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-13T11:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-13T11:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-12T12:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-13T10:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-18T15:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T14:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T15:48:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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2017-10-31T14:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2018-01-30T13:57:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "14260",
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  }
}

2018-01-30T13:58:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2018-01-30T13:58:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2018-02-01T10:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "14260",
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2018-02-08T10:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
}

2018-02-22T09:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003944120266000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / GABINETE STF3
TRE-CE — 06001111420216060004 — Inquérito Policial · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
TRE-RJ — 06000763320226190109 — Inquérito Policial · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
TRE-CE — 06001117120216060082 — Inquérito Policial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PA — 00001035220166140000 — Recurso Criminal · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000371520216240050 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000364920216160148 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 148ª zona eleitoral-Toledo