TJMS — 00000790320248120042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e227394219aa95aad91d086bfa918c78b5368f90e1ca030043a96e5f7a941df2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-04
- Procedência (TPU 219)
- 2024-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T14:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-01T14:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-01T16:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-01T18:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-02T12:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-27T15:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-04T15:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-04T15:36:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2827", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-10T16:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMS — 00002137020238120040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- TJGO — 00188417920208090175 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00188641120178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00116690620188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00073823520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJMS — 00001406820228120029 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal
- TJES — 00000942520238080007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - BAIXO GUANDU