Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00561370320108260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44dd06aa4492db77dc077452ddb71c5f17cbe09a6e62959663a1d62bdc4eb8b3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2017-02-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2017-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2017-07-05 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2017-08-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2017-08-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2017-10-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2017-11-23 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2018-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2018-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2018-03-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2018-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2018-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2018-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-03 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-10 a 2021-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-27T12:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-28T09:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-28T17:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T12:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-30T09:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-01T10:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-17T14:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-15T16:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-18T09:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-07-18T18:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-12-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00593926020038260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00728431320008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00082877820178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE CENTRAL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA