Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00561370320108260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44dd06aa4492db77dc077452ddb71c5f17cbe09a6e62959663a1d62bdc4eb8b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2017-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2017-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  7. 2017-07-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2017-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2017-08-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2017-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2017-11-23 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2018-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2018-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2018-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2018-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2018-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2018-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-03 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-10 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26
Definitivo (TPU 246)
2018-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-05
Conclusão (TPU 51)
2018-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-15
Conclusão (TPU 51)
2018-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-28
Conclusão (TPU 51)
2018-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2010-09-27T12:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-09-28T09:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2010-09-28T17:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-09-29T12:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-09-30T09:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-10-01T10:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2010-11-17T14:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-07-15T16:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-07-18T09:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2011-07-18T18:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-12-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.