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STJ — 00001397020153000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e645ce14018e8450934e38947ba706f45dd622a7e457d0f8488f229ca4a701

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Liberdade Provisória | Prisão Preventiva | Excesso de prazo para instrução / julgamento

Movimentações públicas

2015-01-02T14:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-02T14:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-05T16:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-05T16:58:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-05T16:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T17:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-27T18:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
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2015-06-05T11:09:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T16:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
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2015-06-25T19:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T10:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T13:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T21:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-06-05T14:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2025-06-05T15:30:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 34
    }
  ]
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2025-06-05T15:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-06-24T17:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-01-05T16:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-09T20:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-12T13:54:30.000Z — Liminar (TPU 792)
2015-02-03T07:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-23T16:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-27T12:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-06-25T15:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-27T15:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-29T05:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-01-18T17:44:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-05T15:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-06-25T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-01-02T12:58:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-01-05T13:08:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-01-05T13:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-02T19:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-20T18:15:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-23T07:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-03T18:30:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-03T18:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-24T16:14:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-24T17:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-28T07:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-28T19:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-03T18:16:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-11-03T19:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-18T17:44:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
2025-06-03T17:57:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-23T18:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-23T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-24T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25T08:12:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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