Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical Rural — TRT3 00000479520125030146

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de NanuqueGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d4b037c30b3eca41aac353355c946a3e0c26ccda398c4b35143b23c223b1be

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000479520125030146 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nanuque”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 63d4b037c30b3eca41aac353355c946a3e0c26ccda398c4b35143b23c223b1be. SHA-256 do comentário: ad82470d673528036d10df3b31eb4e76416e56461742792210f022a618a72a5b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2012-07-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2012-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2012-10-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2019-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2019-07-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2019-07-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2019-07-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2020-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2020-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-05 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-07 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-02 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:38:52.882399698Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 63d4b037c30b3eca41aac353355c946a3e0c26ccda398c4b35143b23c223b1be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2020-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-04
Definitivo (TPU 246)
2020-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-19
Publicação (TPU 92)
2020-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-18
Conclusão (TPU 51)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-07-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-03T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-09-01T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-08-19T07:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-19T01:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-08-19T01:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2020-08-18T08:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-08-18T07:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-07-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  21. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  24. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  30. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2020-09-04T11:01:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2020-08-18T08:34:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.