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TRT12 — 00003039520205120020

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 975294dc71df6c0c2cab6fb1b4b859b5e04af9768dc5ec9069b2ebc82f78aaac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-03-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-03-16
de Conciliação (TPU 12740)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)
2020-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
de Conciliação (TPU 12740)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T10:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-02-20T10:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-20T13:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-20T14:05:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
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  5. 2020-02-20T14:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2020-02-21T00:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2020-02-21T00:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
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  8. 2020-03-16T16:53:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
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  9. 2020-03-16T16:53:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
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  10. 2020-02-20T14:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  11. 2020-03-16T16:53:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  12. 2020-03-16T17:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
  13. 2020-03-16T17:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.