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Cumprimento Provisório de Sentença — Tratamento da Própria Saúde — TJAM 02010459320258040001

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe52afa93cf169582600eb2839271cf0507d6b18a3cb8db7b612b67fe98de0fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-24 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2025-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2025-03-27 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-06-05 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-21 no assunto oficial «Tratamento da Própria Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-24 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05
Publicação (TPU 92)
2025-06-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-03-27
Apensamento (TPU 135)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)
2025-03-26
Recebimento (TPU 132)
2025-03-24
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento da Própria Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-27T11:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-06-07T03:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2025-07-21T09:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-03-24T14:05:23.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2025-03-26T08:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2025-03-27T11:38:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2025-06-05T10:07:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  8. 2025-06-05T10:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-07-21T09:26:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-07-21T09:26:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.