TJMMG — 20001057920249130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 134a4b743386f5bed849f7a7ed1708a74d108222c0be06d41d12e41fd79bea8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-05
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-06T14:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-06T14:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-06T14:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-06T14:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-06T14:06:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-05-08T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-05T17:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-21T18:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-21T18:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-20T15:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-20T15:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-07T15:45:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-06-06T14:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-05T17:41:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-05T14:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-05T14:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-04-02T15:27:24.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000954420256020000 — Processo Administrativo · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06000945920256020000 — Processo Administrativo · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06000962920256020000 — Processo Administrativo · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TJPA — 00002979520138140095 — Ação Civil Pública · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
- TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024562720218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 50012292220204025106 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ