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TRE-AP — 06016013320226030000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e2d3116749483b7c7d61bc7b1dec599cd453d0681fee3576c0449bcc14ade7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2022-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-04: Definitivo (TPU 246)
2022-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-04: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-24: Publicação (TPU 92)
2022-11-22: Petição (TPU 85)
2022-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T10:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2022-11-09T15:32:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "44008",
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2022-11-09T15:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-18T14:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T14:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T14:57:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T14:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T15:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T18:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T11:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44008",
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2022-11-18T14:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-11-18T21:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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```

2022-11-20T13:40:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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2022-11-20T14:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-11-21T16:29:19.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
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2022-11-22T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-22T09:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-22T09:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-11-22T11:18:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2022-11-24T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-29T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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```
2022-11-29T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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```

2022-12-04T15:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-12-04T15:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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```

2022-11-09T15:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-14T17:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-14T17:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-17T18:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-18T11:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-11-18T14:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-18T19:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-18T19:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-11-20T14:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-11-21T16:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-24T01:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-24T01:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-12-04T15:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-12-04T15:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000986720236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06003414820236150000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06000943020236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06000995220236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-CE — 06001038720246060115 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TSE — 06003237820226000000 — Petição Cível · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STF2
TRE-SE — 06000475120226250000 — Propaganda Partidária · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06000717420256250000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE